Se a sua agência construiu um chatbot para um cliente, o Artigo 50 também é convosco

Desde 2 de agosto de 2026, qualquer chatbot de IA que fale diretamente com utilizadores finais tem de os avisar disso, desde a primeira interação — é o Artigo 50 do AI Act, o regulamento europeu de inteligência artificial, e não tem período de transição nem exceção para pequenas empresas.

Se a sua agência gere sites, chatbots de apoio ao cliente ou automações de IA para vários clientes, esta obrigação não fica só do lado deles. Vale a pena parar um minuto nisto, porque o risco é maior do que parece à primeira vista.

Porque é que isto também é problema da agência

Quando uma agência desenha, instala e gere um chatbot de IA no site de um cliente, está, na prática, a operar esse sistema — não é só um fornecedor de software que entrega e desaparece. Se esse chatbot não tiver o aviso obrigatório, a exposição não fica limitada ao cliente final: a agência que o construiu e mantém está tecnicamente exposta também, precisamente porque foi quem tomou as decisões de configuração que determinam se o aviso aparece ou não.

Para uma agência com uma carteira de 15, 30 ou 100 clientes, isto multiplica o risco por cada conta em que exista um chatbot de IA sem esse aviso — não é um problema isolado a resolver uma vez, é um item de checklist a verificar em cada cliente.

O que verificar em cada conta

A regra em si é simples: o utilizador tem de saber, desde o início da primeira interação, que está a falar com um sistema de IA, de forma clara e visível — não escondida em termos e condições, não só depois de várias mensagens trocadas.

Para uma revisão rápida por cliente:

• O chatbot é mesmo IA, ou é live chat humano? A obrigação só se aplica a sistemas de IA — se for uma pessoa a responder (mesmo que com atraso), não se aplica.
• A primeira mensagem do bot diz claramente que é um assistente automático? Não basta estar implícito no nome do widget.
• O aviso está visível sem o utilizador ter de clicar em nada extra? Um aviso escondido num menu "Sobre" não cumpre o requisito de ser "claro e distinguível".

Uma oportunidade de valor acrescentado, não só de risco

Há aqui um argumento comercial direto, além do de conformidade: uma agência que já tem este checklist pronto e o aplica proativamente a toda a carteira — não só a quem perguntar — está a entregar um valor visível e mensurável aos seus clientes, no momento regulatório certo. É um motivo concreto para reabrir a conversa com contas antigas, não só para gerir risco.

Como confirmar rapidamente, cliente a cliente

Rever isto manualmente em dezenas de contas não é prático. O diagnóstico gratuito da DENVORA SEO permite verificar rapidamente o estado de qualquer site — incluindo, além dos pontos técnicos de SEO habituais, o que está e não está visível na primeira interação de um chatbot. É uma forma simples de transformar isto de "temos de verificar isto nalgum momento" em algo com resposta em minutos por conta.

Nota: este artigo é informação geral, não aconselhamento jurídico. A exposição concreta de uma agência depende do contrato e da relação exata com cada cliente — para uma opinião vinculativa, fale com um advogado especializado em regulação de IA.